Home- busca: Ministro do STF
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Suposto ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Ilegitimidade passiva ad causam.
Incompetência do STJ para processamento e julgamento do efeito. Cadastro dos empregadores que tenham mantido trabalhadores em condição análoga à de escravos.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 14:44
TSE deve decidir nesta terça-feira se réu em ação penal pode concorrer à Presidência
No STF, maioria votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for réu.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:07
Bancário concursado não consegue estabilidade após privatização do Banestado
A jurisprudência do STF não garante ao servidor público direito à manutenção de regime jurídico
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 10:01
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:56
Processual Civil. Recurso Especial. Servidor Público Federal
Observância à Súmula vinculante 37⁄STF. Recurso especial da servidora a que se nega seguimento.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 18:00
MP tem legitimidade para propor ação em defesa de beneficiários do DPVAT
Por unanimidade, plenário do STF deu provimento a recurso extraordinário interposto pelo MPF
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:31
Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Com a admissão do recurso extraordinário, o caso passa à análise do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2025 - 14:50
Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro
STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:06
Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho
A decisão da 7ª Turma segue o entendimento do STF sobre o caso.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:22
STF nega pedido de liberdade a traficante ligado às FARC e Fernandinho Beira-Mar
A Segunda Turma do STF rejeitou o pedido de HC formulado pelo acusado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:03
Seminário: O papel do Supremo nas democracias
Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 21:00
Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira
STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:21
Penal. HC. Suspensão condicional do processo.
Possibilidade de revogação do benefício após o término do período de prova. Precedentes do STF.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 13:37
Imprescritibilidade da reparação por dano ambiental em condenações penais
Uma análise dos impactos penais da decisão do STF para pessoas físicas e jurídicas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Processual Civil e Civil. Recurso Especial. Ação de execução de título extrajudicial. Prequestionamento. Ausência.
Dissídio jurisprudencial. Similitude fática não demonstrada. Fundamentação. Deficiente. Súmula 284/STF.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 12:51
Advogado preso devido à escuta telefônica não consegue reverter prisão
A liminar foi indeferida pelo presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 17:18
INSS não cumpre prazo pra apresentar cronograma de pagamento da Revisão da Vida Toda estipulado pelo STF
Instituto protocola manifestação no STF para cobrar uma posição da autarquia federal.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:37
Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula
A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF.
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Apoiadores Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:39
STF admite ABAT na ADI que discute fim do voto de qualidade do CARF (ABAT)
STF admite ABAT na ADI que discute fim do voto de qualidade do CARF.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:23
Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga
Segundo a jurisprudência do TST, STJ e STF, não há direito líquido e certo à nomeação.
